Como obter Passaporte Electrónico Português

O Passaporte Electrónico Português (PEP):
O PEP possui características de reconhecimento do titular, através da utilização de dispositivos como o reconhecimento facial e a integração de um chip contactless, com a mesma informação impressa na página do titular: nome, altura, data de nascimento, sexo, local de nascimento, data de emissão e expiração do passaporte, fotografia e assinatura digital. Todas estas informações presentes no chip podem ser lidas apenas por um equipamento próprio. O papel utilizado é um papel de segurança com marca de água (representando o escudo nacional) em todas as páginas do caderno. Na capa há uma impressão dourada do escudo nacional e a indicação do tipo de passaporte. Há também a impressão do símbolo do passaporte electrónico (chip). Uma impressão em tinta invisível de elementos dispersos simboliza a República Portuguesa e a União Europeia.

Local de solicitação:
O cidadão deve apresentar-se junto dos Governos Civis e dos Governos das Regiões Autónomas ou dos balcões de atendimento ao público destas entidades nas Lojas do Cidadão. Se reside no estrangeiro deve solicitar junto da autoridade consular portuguesa do local onde reside.

Documentos necessários para solicitação do Passaporte Electrónico Português:

• Bilhete de identidade de cidadão português válido.
• Não são necessárias fotografias. A captação da fotografia será feita com o equipamento específico.
• Serão recolhidos: a imagem da face (normalizada), as impressões digitais e a assinatura do titular.
• O titular escolhe o processo de entrega do seu passaporte e procede aos respectivos pagamentos em dinheiro ou através de pagamento Multibanco.

Entrega do Passaporte Electrónico Português:
O prazo de entrega do passaporte é de 6 dias úteis, a partir da data do deferimento do pedido. Em casos de urgência há possibilidade de estabelecer prazo mais curto, sendo cobrada uma taxa adicional de urgência. O passaporte pode ser entregue no local em que foi solicitado ou então remetido via distribuidores de correio, mediante solicitação do titular.